Pejotização: quando o PJ é, na verdade, um empregado
Os riscos trabalhistas, previdenciários e patrimoniais de contratar como PJ, MEI, autônomo ou freelancer quem, na prática, é empregado.
Nardy e Feitoza Sociedade de Advogados
Direito de empresa para empresas!
Assessoria jurídica empresarial preventiva e estratégica para apoiar decisões, estruturar operações e proteger o desenvolvimento do negócio.
A Nardy e Feitoza Sociedade de Advogados atua com foco em Direito Empresarial, oferecendo suporte jurídico a empresas que buscam mais segurança para organizar suas operações, prevenir riscos e tomar decisões juridicamente fundamentadas.
Com atuação em todo o país e uma equipe de advogados experientes em diferentes áreas do Direito Empresarial, o escritório trabalha para integrar o jurídico à realidade de cada negócio.
A proposta é ir além de uma atuação exclusivamente reativa. Por meio de uma assessoria próxima e estratégica, a Nardy e Feitoza auxilia empresas tanto na prevenção de problemas quanto na condução de situações que exigem atuação jurídica contenciosa.
Cada negócio possui uma estrutura, desafios e necessidades jurídicas diferentes. Por isso, a atuação da Nardy e Feitoza é adequada à realidade de cada empresa.
Em vez de partir de um pacote genérico de serviços, o escritório identifica as demandas do negócio para estruturar um suporte jurídico compatível com aquilo que a empresa efetivamente necessita.
Soluções jurídicas dimensionadas para o seu negócio!
Áreas de Atuação
Uma empresa pode precisar de apoio jurídico para estruturar uma nova relação comercial, reorganizar sua sociedade, revisar práticas trabalhistas, lidar com questões tributárias, proteger seu patrimônio ou conduzir um conflito que já chegou ao Judiciário.
Por isso, a atuação da Nardy e Feitoza reúne diferentes frentes do Direito Empresarial. O objetivo é permitir que cada empresa encontre o suporte adequado à sua realidade, seja para prevenir riscos e estruturar operações, seja para enfrentar questões jurídicas que já exigem uma resposta.
Decisões empresariais também precisam considerar seus efeitos jurídicos!
Nem toda questão jurídica começa com um processo. Muitas vezes, ela surge durante uma contratação, uma mudança de procedimento, uma negociação importante, a expansão da operação ou uma decisão tomada pela gestão.
A consultoria jurídica empresarial aproxima o jurídico desses momentos. Em vez de atuar somente depois que um problema aparece, a Nardy e Feitoza analisa situações que fazem parte da rotina da empresa para identificar riscos, orientar condutas e oferecer respaldo técnico às decisões.
Esse acompanhamento também permite revisar práticas que já existem e avaliar se procedimentos internos estão expondo a organização a passivos que poderiam ser prevenidos.
A assessoria é estruturada conforme as demandas e características do negócio, permitindo que o suporte jurídico acompanhe as necessidades efetivas da empresa e as mudanças que surgem ao longo de sua operação.
O que sua empresa assina hoje pode produzir efeitos por anos!
Contratos não devem servir apenas para registrar que determinada negociação aconteceu. Eles precisam traduzir com clareza aquilo que foi negociado, estabelecer responsabilidades, prever situações de descumprimento e reduzir espaços para interpretações que possam gerar conflitos.
Na prática empresarial, um instrumento inadequado à operação pode expor a empresa a obrigações que não estavam previstas comercialmente ou deixar pontos importantes sem qualquer regulamentação.
A Nardy e Feitoza atua desde a elaboração do documento até a análise e negociação de contratos apresentados por clientes, fornecedores, parceiros e outros agentes com os quais a empresa mantém relações comerciais.
O trabalho considera as particularidades da negociação e os interesses envolvidos, buscando construir instrumentos juridicamente consistentes e compatíveis com a relação que efetivamente será estabelecida entre as partes.
As regras entre os sócios precisam acompanhar a realidade da empresa.
A estrutura societária criada no início de uma empresa nem sempre continua adequada conforme o negócio cresce, recebe novos sócios, altera responsabilidades ou passa por mudanças estratégicas.
Questões que não foram formalizadas corretamente podem se tornar especialmente relevantes em momentos de divergência, saída de um integrante, reorganização da sociedade ou sucessão.
A atuação societária da Nardy e Feitoza auxilia na organização jurídica dessas relações, estabelecendo regras que deem maior clareza às responsabilidades, direitos e deveres envolvidos.
O suporte também contempla operações de reorganização e reestruturação, permitindo revisar juridicamente a composição da sociedade e seus mecanismos de governança de acordo com o momento vivido pela empresa.
Organizar o patrimônio também significa pensar na continuidade.
O patrimônio relacionado à atividade empresarial pode exigir uma organização jurídica própria, principalmente quando estão envolvidos diferentes ativos, empresas, sócios ou objetivos sucessórios.
Sem planejamento, questões patrimoniais e empresariais podem acabar se misturando de maneira inadequada ou permanecer sem uma estrutura compatível com aquilo que seus titulares pretendem para o futuro.
A Nardy e Feitoza auxilia na análise da composição patrimonial e das estruturas existentes para avaliar alternativas juridicamente adequadas às necessidades apresentadas.
Entre elas está a estruturação de holdings, quando compatível com os objetivos e as características do caso. A criação desse tipo de estrutura não é tratada como uma solução automática, mas como uma possibilidade que precisa ser analisada dentro de um planejamento mais amplo.
Crescer também exige estabelecer regras dentro da empresa.
Quanto maior e mais complexa se torna uma operação, mais importante é definir responsabilidades, procedimentos internos e parâmetros de conduta que possam ser compreendidos e seguidos pelas pessoas envolvidas no negócio.
Compliance e governança corporativa contribuem para que essas regras não permaneçam apenas informais. A partir da realidade da organização, é possível estruturar documentos e mecanismos internos voltados à conformidade normativa e à organização dos processos.
A Nardy e Feitoza auxilia empresas na elaboração e revisão dessas estruturas, considerando as características da atividade, as relações internas e as normas às quais a organização está submetida.
O trabalho também pode apoiar a definição mais clara de responsabilidades e processos decisórios, reduzindo fragilidades decorrentes da ausência de procedimentos formalizados.
A relação da empresa com o Fisco exige prevenção e defesa.
Tributos estão presentes em praticamente todas as etapas da atividade empresarial e podem produzir impactos financeiros relevantes quando obrigações, enquadramentos ou riscos fiscais não são analisados adequadamente.
A atuação tributária não se limita, portanto, ao momento em que uma cobrança já existe. O acompanhamento preventivo permite avaliar juridicamente situações fiscais e auxiliar a empresa na organização de suas decisões dentro dos limites previstos pela legislação.
Quando existe uma autuação, execução fiscal ou outra controvérsia, a análise passa a envolver também as possibilidades de defesa e as medidas adequadas ao caso concreto.
A Nardy e Feitoza atua tanto na vertente consultiva quanto na condução de questões tributárias que demandem defesa dos interesses da empresa.
Prevenir passivos e defender a empresa nas relações de trabalho.
Contratações, jornadas, procedimentos internos, formas de remuneração e encerramento de vínculos são algumas das situações trabalhistas que podem gerar consequências jurídicas para uma empresa.
A atuação preventiva permite analisar essas práticas antes que irregularidades ou fragilidades resultem em reclamações e passivos. Para isso, a Nardy e Feitoza presta consultoria sob a perspectiva do empregador, orientando empresas na estruturação e revisão de suas relações de trabalho.
Quando a discussão já chegou ao Judiciário, o escritório também atua na defesa empresarial durante as diferentes etapas do processo trabalhista.
Isso inclui situações que avançam para a fase de execução e podem alcançar patrimônio, contas bancárias ou até mesmo os sócios da empresa, exigindo uma análise técnica das medidas cabíveis em cada situação.
O processo precisa ser analisado também pelo impacto que causa à empresa.
Quando um conflito já existe, conduzi-lo exige mais do que responder isoladamente aos atos de um processo. Uma demanda pode afetar patrimônio, fluxo financeiro, contratos, relações comerciais e decisões relevantes para a continuidade da operação.
Por isso, a gestão de passivos parte de uma análise do problema jurídico e de suas possíveis repercussões para o negócio.
A Nardy e Feitoza atua em demandas judiciais e extrajudiciais relevantes para empresas, definindo a estratégia jurídica de acordo com as circunstâncias de cada caso e acompanhando sua evolução.
A atuação pode abranger conflitos decorrentes de contratos, cobranças, relações comerciais, locações e relações de consumo, além de outras controvérsias relacionadas à atividade empresarial.
A Nardy e Feitoza analisa as necessidades da empresa para definir quais áreas e soluções jurídicas fazem sentido para a realidade do negócio.
Diferenciais
O escritório concentra sua atuação nas demandas jurídicas relacionadas às empresas e à atividade empresarial, permitindo compreender as questões jurídicas também a partir do contexto em que o negócio está inserido.
A assessoria não se limita à solução de conflitos já existentes. A análise preventiva busca identificar riscos jurídicos e situações que possam gerar passivos para a empresa.
Diferentes áreas do Direito Empresarial reunidas para atender às necessidades jurídicas que podem surgir na estrutura, nas relações e na operação de uma empresa.
A estrutura do atendimento considera as demandas efetivas de cada empresa, em vez de partir de um modelo único ou de uma oferta padronizada de serviços.
Suporte jurídico para questões preventivas e decisões empresariais, além da atuação em situações que já demandam defesa ou condução judicial e extrajudicial.
Avaliações
A confiança construída com nossos clientes também faz parte da história da Nardy e Feitoza.
Blog
Mudanças na legislação, relações trabalhistas, contratos, questões tributárias e societárias podem repercutir diretamente na gestão de uma empresa.
No blog da Nardy e Feitoza, empresários e gestores encontram conteúdos sobre temas jurídicos relacionados à atividade empresarial, apresentados de forma clara para facilitar a compreensão de questões que podem impactar seus negócios.
Os riscos trabalhistas, previdenciários e patrimoniais de contratar como PJ, MEI, autônomo ou freelancer quem, na prática, é empregado.
FAQ
A Nardy e Feitoza é um escritório voltado à consultoria e assessoria jurídica empresarial, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa. O escritório conta com uma equipe de advogados experientes em diferentes áreas do Direito Empresarial e atende empresas em todo o país. A proposta é estabelecer uma relação próxima com cada negócio, compreendendo suas demandas antes de definir a estrutura do atendimento.
A Nardy e Feitoza atua em diferentes frentes relacionadas ao Direito Empresarial: Consultoria Jurídica Empresarial, Contratos Empresariais, Direito Societário, Planejamento Patrimonial e Estruturas Empresariais, Compliance e Governança Corporativa, Direito Tributário Empresarial, Direito do Trabalho Empresarial e Gestão de Passivos e Contencioso Estratégico.
O escritório atende empresas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O contato pode ser realizado pelo WhatsApp, e-mail ou demais canais disponibilizados no site. Embora a sede esteja localizada em Campinas, no interior de São Paulo, a Nardy e Feitoza possui atuação em todo o país, possibilitando o suporte jurídico empresarial também de forma remota.
Não. O escritório está localizado em Campinas e tem a região como um dos focos de sua atuação comercial, mas presta serviços jurídicos para empresas em todo o país. Dessa forma, empresas de outras localidades também podem entrar em contato para verificar a possibilidade de atendimento.
Significa que o atendimento não parte necessariamente de um pacote padronizado com diversos serviços que a empresa talvez não utilize. A proposta é compreender quais são as demandas jurídicas do negócio e, a partir delas, adequar a estrutura dos serviços àquilo que aquela empresa efetivamente necessita.
O apoio de um advogado empresarial pode ser necessário antes mesmo de existir um processo ou conflito. Contratações relevantes, elaboração ou revisão de contratos, alterações societárias, reorganizações, questões trabalhistas, planejamento patrimonial, decisões tributárias e criação de políticas internas são exemplos de situações que podem demandar análise jurídica preventiva.
A Nardy e Feitoza trabalha justamente com essa perspectiva: integrar o jurídico à rotina empresarial para antecipar problemas e apoiar decisões, sem limitar a atuação ao momento em que um litígio já existe.
Sim. Além da consultoria preventiva, a Nardy e Feitoza atua na gestão de passivos e no contencioso estratégico, incluindo demandas judiciais relevantes para a empresa. O escritório também atua na defesa empresarial em questões trabalhistas, tributárias, contratuais e cíveis relacionadas à atividade empresarial.
A estrutura de atendimento é definida conforme as necessidades apresentadas pela empresa. Portanto, o primeiro passo é identificar a demanda e compreender qual suporte jurídico é adequado à situação. A proposta do escritório é justamente evitar uma oferta genérica de serviços e adequar a atuação àquilo que o empresário efetivamente precisa.
O escritório está localizado na Rua Conceição, 233, Centro, Sala 916, em Campinas/SP. O contato pode ser realizado pelo WhatsApp ou telefone (19) 98134-1876 e pelo e-mail [email protected]. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Se a sua empresa busca suporte jurídico empresarial preventivo, consultivo ou contencioso, entre em contato com a Nardy e Feitoza Sociedade de Advogados!
